"PREFEITURA DE GUARULHOS SECRETARIA DE EDUCAۂO
TERMO DE APOSTILAMENTO  N§ 03
AO TERMO DE COLABORA€ÇO N§ 000524/2022-SESE0S-RPP
MODALIDADE:  EDUCA€ÇO BµSICA/ EDUCA€ÇO INFANTIL- CRECHE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50.176/2021
PARTICIPES: Munic¡pio de Guarulhos e Associa‡Æo Luiz Carlos Leite"
"FINALIDADE  DO  TERMO  DE  APOSTILAMENTO:  Acerto  na  demanda  para  o exerc¡cio  de  2024  e atualiza‡Æo do valor da loca‡Æo.
O  Secret rio  de  Educa‡Æo,   Alex  Viterale  de  Sousa,  devidamente  qualificado  no  Processo Administrativo citado, em conformidade com o contido na Portaria n§ 063/2021-SE, artigo 40, õ1§, ""b"" e ""d"", promove  o presente  TERMO  DE  APOSTILAMENTO  a fim  de fazer constar  no Termo  de Colabora‡Æo 000524/2022-SESE08-RPP, o que segue:
OBJETO: ""A colabora‡Æo t‚cnica e financeira  visando disciplinar os esfor‡os conjuntos a serem realizados pelo  Munic¡pio  e  pela  Institui‡Æo,  para  o  desenvolvimento  complementar  da  educa‡Æo  p£blica  e  gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade ""Educa‡Æo B sica/ Educa‡Æo Infantil -  Creche"", na Unidade sito a Avenida SÆo Luiz, 567 -  Vila Ros lia- Guarulhos -  SP-   CNPJ: 33.392.435/0002-69.""
Art 1§ - As cl usulas e subcl usulas adiante passam a vigorar com a seguinte reda‡Æo: (...)
3.3. ATENDIMENTO:  146 crian‡as (carga hor ria de 10 -  dez -  horas di rias), sendo 100 vagas de ber‡ rio I e/ou II e 46 vagas de maternal.
(...)
3.7.VALOR MENSAL: R$130.83 l,80 (cento e trinta mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).
(...)
3.9.VALORMENSAL DO ACRSCIMO PARA CUSTEAR LOCA€ÇO e IPTU: R$ 10.597,00 (dez mil,
quinhentos e noventa e sete reais) -  (em parcelas)
3.12. VALOR DO TERMO DE COLABORA€ÇO: R$ 3.351.646,83 (trˆs milhäes, trezentos e cinquenta e um  mil, seiscentos  e quarenta  e seis reais e oitenta  e trˆs centavos), sendo  para o per¡odo de 01/01/2024  a 10/04/2024  o valor de R$ 471.429,33 (quatrocentos  e setenta e um mil, quatrocentos  e vinte e nove reais e trinta e trˆs centavos).
3.13. Dota‡Æo Or‡ament ria:
Os  recursos   financeiros   encontram-se   respaldo  no  or‡amento   anual,  nos  termos  confirmados   pelo Ordenador da Despesa, onerando-se as seguintes dota‡äes or‡ament rias:                    /
N§ 1480-0810.1236500062.35.0l.2100000.33      9.005
.1236500062.035 <,TTr""(j??fLl'.5039.005
Art 2§ - Permanecem inalteradas as de
Guarulhos, 09 de janeiro de 2024."